Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
Portaria 0871, de 2017 – Altera a redação do subitem 12.2.2 do Anexo 2 da NR 09
Portarias
Portaria 0870, de 2017 – Altera o Anexo I da NR 06
Portarias
Portaria 0027, de 2017 SRT – Aprova o Enunciado nº 70 – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)
Portarias revogadas
Resolução 790, de 2017 CODEFAT – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2017/2018
Abono salarial
|
Resoluções CODEFAT
Resolução CG 009, de 2017 – Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas
eSocial – Sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas
|
Resoluções eSocial
O empregador tem de enviar uma GFIP sem movimento para cada competência?
FAQ
|
Recolhimento do FGTS
Portaria 0790, de 2017 – Altera a NR 34
Portarias
Solução de Consulta COSIT 257, de 2017 – IRRF e Honorários advocatícios
Imposto de Renda
|
Soluções de divergência
Escola Nacional de Inspeção do trabalho lança curso gratuito sobre o Simples doméstico
Empregado doméstico
|
Notícias Legistrab
Lei 13446, de 2017 – Altera a Lei º 8.036, de 1990
Leis
Portaria 0693, de 2017 – Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente de experiência prática, nos termos do art. 23A do Decreto 5598 de 2005 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portarias revogadas
Circular Caixa 752, de 2017 – Estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015
Circulares Caixa
|
Saque do FGTS
Anterior
72
73
74
75
76
Próximo