Últimas postagens

Portaria 1082, de 2018 – Altera a NR 13

Portaria 1083, de 2018 – Altera a NR 12

Portaria 1084, de 2018 – Altera o Anexo 5 da NR 15

Portaria 1085, de 2018 – Altera a NR 22

Portaria 1086, de 2018 – Altera a NR 31

Portaria 1087, de 2018 – Altera o Anexo II da NR 36

Lei 13767, de 2018 – Altera a CLT, para permitir a ausencia ao serviço para realização de exame preventivo de cancer

Portaria 1031, de 2018 – Altera a NR 7

Resolução CODEFAT 822, de 2018 – Altera as Resoluções CODEFAT 457, de 2005, 759, de 2016 e 754, de 2015

Instrução Normativa 1853, de 2018 – Altera a IN 1787, de 2018, que dispõe sobre a DCTFWEB – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

Resolução CG 20, de 2018 – Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CG 21, DE 2018

Portaria SIT 787, de 2018 – Dispõe sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das NR, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021