Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Instagram
% mínimo para pagamento em dinheiro
13º salário cálculo do adiantamento deve ser feito considerando as médias das parcelas variáveis
13º salario pago todo antes de dezembro
6a feira santa e corpus christi não são feriados nacionais
A empresa pode contratar para mais de um cargo sem pagar salário adicional? O que diz o TST
A empresa pode reduzir o intervalo intrajornada para 30 minutos? Pode — mas a condição exigida pela CLT é frequentemente ignorada
A regra do art. 9º da Lei 7238 não vale para empregados não abrangidos por norma coletiva
Abono pecuniário de 10 dias após gozo de férias de 20 dias
Acidente de percurso continua sendo caracterizado como acidente de trabalho, mesmo após a reforma trabalhista ter extinguido a jornada in itinere
Acordo individual plúrimo x Acordo coletivo de trabalho — a diferença que invalida práticas na empresa
Adicionais de insalubridade/periculosidade devidos no mês de gozo de férias
Adicional de periculosidade dos motociclistas — a regra que inverteu a lógica geral
Adicional noturno e reflexo no DSR
Adicional noturno na jornada 12 x 36
Admissão retroativa no eSocial — é possível, mas gera autuação
Afastamento durante contrato por prazo determinado
Afastamento empregado doméstico. Pagamento do salário dos 15 primeiros dias
Afastamento por doença conta para o aviso prévio proporcional? Depende do motivo
Ajuizamento de processo com pedido de rescisão indireta do contrato e informação a ser prestada ao eSocial
Alimentação do CNIS e da CTPS digital pelas informações prestadas no evento S-2500 do eSocial
1
2
3
Próximo
Autores
- Luiz Antonio Medeiros de Araujo - Auditor Fiscal do Trabalho
