Últimas postagens

Portaria MTB 496, de 2018 – Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos §§ 8º e § 9º, do Art. 1º-A. da Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016 (salão parceiro) – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Resolução CG 015, de 2018 – Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial

Portaria MTb 349, de 2018 – Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Instrução Normativa 144, de 2018 SIT – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

As empresas sem movimento terão de informar algo ao eSocial?

FAQ – Se um empregado falta em um dia feriado, ele perde o repouso semanal também?

FAQ – Como deve ser acertado o valor do salário do empregado em tempo parcial?

Portaria 0261, de 2018 – Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da NR 18

Solução de consulta 4013/2018 DISIT/SRRF04 – GILRAT. CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO.

Decreto 9345, de 2018 – Altera o Regulamento do FGTS, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência