Instruções Normativas

Instrução Normativa 061, de 2006 SIT – Institui a Coordenação Nacional e as Coordenações Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário

Instrução Normativa SRF nº 698, de 2006 SRF – Estabelece normas para emissão de comprovantes de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências

Instrução Normativa 0925, de 2009 RFB – Dispõe sobre as informações a serem declaradas na GFIP pelas ME/EPP

Instrução Normativa 971, de 2009 RFB – Normas Gerais de Tributação

Instrução Normativa 991, de 2010 SRF – Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã – licença maternidade prorrogação 90 dias

Instrução Normativa 001, de 2011 MTE/SPPE – Seguro-desemprego pescador artesanal

Instrução Normativa 089, de 2011 SIT – Apreensão de documentos

Instrução Normativa 091, de 2011 SIT – Trabalho Escravo

Instrução Normativa nº 1215, de 2011 RFB – Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

Instrução Normativa 096, de 2012 SIT – Fiscalização e execução do PAT

Instrução Normativa 002, de 2013 MinC – Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador

Instrução Normativa 102, de 2013 – Fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador

Instrução Normativa 078, de 2014 DPF – Exames psicológicos. Vigilantes

Instrução Normativa 116, de 2014 SIT – Análise de processos REVOGADA

Instrução Normativa 1500, de 29 de 2014 RFB – Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Instrução Normativa 077, de 2015 INSS – Benefícios previdenciários – REVOGADA PELA IN INSS 128, DE 2022

Instrução Normativa nº 1587, de 2015 RFB – Dispõe sobre a DIRF ano calendário 2015

Instrução Normativa 085, de 2016 INSS – Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

Instrução Normativa 124, de 2016 SIT – Altera e revoga dispositivos da IN 091, de 2011, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho escravo – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 125, de 2016 SIT – Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP 01, de 2021