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Instrução Normativa RFB 1787, de 2018 – Dispõe sobre a DCTFWeb – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

Em caso de parcelamento de férias, como fica o pagamento da remuneração dessas férias? E o aviso de férias?

Em caso de férias parceladas, tem de ser observado o período concessivo de férias?

Um contrato de trabalho “normal” pode ser transformado em “Intermitente”?

O trabalhador intermitente pode ter mais de um contrato de trabalho?

Para a contratação de trabalhador intermitente é necessária a autorização do sindicato?

O empregador é obrigado a anotar a CTPS do trabalhador intermitente?

Quando o empregado falta injustificadamente, ele perde a remuneração do repouso semanal remunerado e a do feriado também?

Norma Regulamentadora NR 37 – Segurança e saúde em plataformas de petróleo

Lei Estadual 16665, de 2018 SP – Revaloriza os pisos salariais estaduais SP 2018

Saúde e Segurança do Trabalho – Curso Prático – ESMPU – 2017

Portaria 0015, de 2018 MF – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS REVOGADA PELA PORTARIA 9, DE 2019