Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Portarias revogadas
Portaria 0417, de 1966 MTPS – Escala de revezamento e repouso semanal aos domingos – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 3158, de 1971 MTPS – Livro de inspeção do trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 3056, de 1972 MTPS – Modelo de folha de ponto Categoria C Ferroviários – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019
Portaria 3405, de 1978 MTb – Contratação de artistas. Modelo de contrato – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 3406, de 1978 MTb – Contratação de artista. Modelos de Notas Contratuais – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 3109, de 1979 MTb – Contribuição Sindical. Prorrogação de prazo recolhimento – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019
Portaria 3281, de 1984 MTb – Pagamento de férias e de salários por meio de cheque – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019
Portaria 3435, de 1985 MTb – Dispõe sobre o exame de sanidade física e mental previsto no § 2º do Artigo 16, do Decreto 89.056, de 1983 – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019
Portaria 3296, de 1986 MTb – Reembolso creche – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0817, de 1995 MTb – Estabelece critérios para participação do mediador nos conflitos de negociação coletiva de natureza trabalhista – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0818, de 1995 MTb – Estabelece critérios para o credenciamento de mediador perante as Delegacias Regionais do Trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019
Portaria 3122, de 1988 MTb – Dispõe sobre a composição dos conflitos individuais e coletivos de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 3302, de 1988 MTb – Cadastramento no PIS – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 3118, de 1989 MTE – Autorização para trabalho em domingos e feriados – Revogada pela Portaria MTE 945, de 2015
Portaria 3275 de 1989 MTb – Técnico de segurança do trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 3318, de 1989 MTb – Documento de cadastramento do trabalhador – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019
Portaria 0003, de 1991 DSST – Dispõe sobre a concessão e renovação do certificado de aprovação para os equipamentos individuais de proteção respiratória com filtros químicos ou combinados – REVOGADA PELA PORTARIA 672 DE 2021
Portaria 3626, de 1991 MTPS – Registro de empregados anotações na CTPS e registro de horário – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria 0001, de 1992 DSST – Dispõe sobre prazo para a validade do CA e sobre o requerimento para aprovação e registro de EPI – REVOGADA PELA 672 DE 2021
Portaria 0384, de 1992 MTA – Seguro-Desemprego – FGTS – presunção de fraude – despedida e recontratação em prazo inferior a 90 dias – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
1
2
3
Próximo
