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Cálculo do valor da dobra do feriado trabalhado

NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – Comparativo entre o texto atual e o novo, que entra em vigor em 05/2025

Feriado trabalhado # Horas extras 100%

Portaria MTE 122, de 2025 – Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021

Coincidência da folga com domingo para mulher alterada por convenção ou acordo coletivo de trabalho

Coincidência da folga com domingo

Portaria MTE 60, de 2025 – Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III – Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios – da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20), aprovada pela Portaria SEPRT nº 1.360, de 9 de dezembro de 2019

Aviso prévio proporcional superior a 30 dias

Resolução CETER 574, de 2025 – Fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025

Portaria MTE nº 57, de 2025 – Altera o item 6.9.4 da Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamento de Proteção Individual (NR-6), aprovada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022

Portaria Interministerial MPS/MF 6, de 2025 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores constantes do RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da EC 103, de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 2004

Portaria MTE 9, de 2025 – Prorroga o prazo de início de vigência parcial do item 18.10.1.13 da NR 18, para alguns tipos de máquinas autopropelidas que indica