Insalubridade

Convenção OIT 148 – Sobre a proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 189 – Definição de atividade insalubre

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 394A – Afastamento de gestante ou lactante de atividade insalubre

Norma Regulamentadora NR 15 – Atividades e operações insalubres