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Insalubridade
Convenção OIT 148 – Sobre a proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 189 – Definição de atividade insalubre
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 394A – Afastamento de gestante ou lactante de atividade insalubre
Portaria SEPRT 1359, de 2019 – Aprova o Anexo 3 – Calor – da NR 9 – PPRA, altera o Anexo nº 3 – Limites de Tolerância para Exposição ao Calor – da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da NR nº 28 – Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências
Norma Regulamentadora NR 15 – Atividades e operações insalubres
Condições para empregado que trabalha em atividade insalubre prorrogar jornada
