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NR 1 – Comentários ao novo texto – CNI – 2020

Nota Técnica SEPRT 56376, de 2020 – COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020

Nota Técnica MPT COVID 020, de 2020 – Trata de medidas de vigilância emidemiologica nas relações de trabalho

Lei Estadual PR 20.423, de 2020 – Fixa, a partir de 1°de janeiro de 2021, o Piso Salarial no Estado do Paraná e sua política de valorização e dá outras providências

Lei Estadual RS 15561, de 2020 – Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do RS, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n.º 103, de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22

Portaria SEPEC/ME 24.471, de 2020 – Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância até 30 de junho de 2021

Instrução Normativa RFB 1.997, de 2020 – Altera a IN RFB 971, de 2009

Instrução Normativa RFB 1.996, de 2020 – Altera a IN RFB 1.701, de 2017, que institui a EFD-Reinf

Portaria SEPRT/ME 24.445, de 2020 – Disciplina procedimentos para a disponibilização e a utilização de informações contidas no CAGED, instituído pela Lei nº 4.923, de 1965, e na RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 1975

Circular Caixa 933, de 2020 – Publica a versão 16 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS

Nota Técnica SIT 53797, de 2020 – Orientação à Auditoria Fiscal do Trabalho sobre os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13º salário, das férias e outras repercussões

Portaria INSS 1194, de 2020 – Dispõe sobre os critérios para operacionalização da confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)