Soluções de divergência

Solução de Consulta COSIT 156, de 2017 – IRF e INSS – Reembolso de Despesas Médicas – Não Incidência

Solução de Consulta 288, de 2018 COSIT – Contribuição previdenciária. Alimentação. Pagamento em pecúnia – REFORMADA PELA SC 35, DE 2019

Solução de Consulta 35, de 2019 COSIT – Contribuição previdenciária. Auxílio-alimentação

Solução de consulta 4013/2018 DISIT/SRRF04 – GILRAT. CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO.

Solução de Consulta 4021, de 2020 – Vale-transporte. Não incidência. Condicionantes. Salário-de-contribuição. Sistema de coparticipação

Solução de Consulta 6020, de 2016 DISIT/SRRF06 – Gilrat. Grau de risco. Atividade preponderante

Solução de Consulta Cosit 015, de 2021 – Compensação tributária. Estimtiva de IRPJ OU CSLL apurada antes da utilização do eSocial com débitos previdenciários. Saldo negativo de 2018. Integralidade. Possibilidade

Solução de Consulta Cosit 050, de 2021 – Compensação tributária. Débito de contribuições previdenciárias de período de apuração posterior à utilização do eSocial. Decisão judicial transitada em julgado que reconhece crédito referente a período de apuração anterior à utilização do eSocial. Impossibilidade

Solução de consulta COSIT 078, de 2015 – GILRAT. SAT. Grau de risco. Atividade preponderante

Solução de consulta COSIT 090, de 2016 – Contribuição previdenciária. SAT. GILRAT. Grau de risco. Atividade preponderante. CNAE

Solução de Consulta COSIT 148, de 2020 – Contribuições sociais. previdenciárias. Hipótese de incidência. Quinze primeiros dias do auxílio-doença. Dedução. Salário integral. Até 15 dias. Coronavirus. COVID-19

Solução de Consulta COSIT 151, de 2019 – Contribuição previdenciária. Prêmios

Solução de Consulta COSIT 158, de 2019 – Contribuição previdenciária. Terceiros. Aviso prévio indenizado

Solução de Consulta Cosit 180, de 2015 – GILRAT – Percentual de Risco por Estabelecimento

Solução de Consulta COSIT 257, de 2017 – IRRF e Honorários advocatícios

Solução de Consulta COSIT 286, de 2018 – Despesas com educação. Contribuição previdenciári

Solução de Consulta COSIT 287, de 2019 – Atividade insalubre. Mulher gestante. Licença maternidade

Solução de consulta COSIT 292, de 2019 – Contribuição previdenciária. Incidências e não incidências sobre parcelas

Solução de Consulta COSIT 31, de 2019 – Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado e 13º salário indenizado

Solução de Consulta COSIT 313, de 19 de dezembro de 2019 – Contribuição previdenciária. Vale-transporte. Vale-combustível