Últimas postagens

Instrução Normativa 1671, de 2016 RFB – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (DIRF 2017) e o Programa Gerador da DIRF 2017 (PGD DIRF 2017)

Portaria Interministerial 417, de 2016 MF / MTb – Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao Simples Doméstico no mês de novembro de 2016 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Guia NR 12 – Indústria Gráfica – Abrigraf – 2016

Lei 13352, de 2016 – Altera a Lei 12592, de 2012, para dispor sobre contrato de parceria nas atividades de cabeleireiro e afins

Lei Complementar 155, de 2016 – Altera a Lei Complementar 123, de 2006

Portaria 1621, de 2016 MTb – Altera a Portaria n° 521, de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 2005, referentes à GRCSU.

Solução de Consulta COSIT nº 143, de 2016 – Vale transporte. Pagamento em pecúnia. Não incidência de contribuição previdenciária

Instrução Normativa 127, de 2016 SIT – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 2001 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Perguntas e respostas – Simples Doméstico – Comite Gestor eSocial – 2016

Lei 13344, de 2016 – Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 1980, o Decreto-Lei no 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 1940 (Código Penal).

Ordem de Serviço 01, de 2016 MTb/GM/CGIg – Define procedimentos operacionais da Coordenação-Geral de Imigração em relação às solicitações com base na Resolução Normativa nº 61/2004

Manual de Orientação das Contribuições Previdenciárias na Area Rural e do SENAR – RFB e SENAR – 2016