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Portarias interministeriais revogadas
Portaria Interministerial 3195, de 1988 MTb/MS – Institui a Campanha Interna de Prevenção da AIDS – CIPAS – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019
Portaria Interministerial 3257, de 1988 MTb/MS – Dispõe sobre medidas restritivas ao hábito de fumar nos locais de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria Interministerial 0005, de 1999 MTE /MF/MS – Instruções execução PAT – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria Interministerial 0010, de 2003 MTE/GSI – CIPA – Atividade educativa. Uso do alcóol – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portaria Interministerial 0066, de 2006 MTE /MF/MS/MPAS/MDS – Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador PAt – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Portaria Interministerial 0017, de 2013 MTE ME – Procedimentos operacionais PRONATEC Seguro-desemprego – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria Interministerial 002, de 2015 MTE SEDH Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo – REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL 004, DE 2016
Portaria Interministerial 417, de 2016 MF / MTb – Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao Simples Doméstico no mês de novembro de 2016 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portaria Interministerial MTPS/MF 001, de 2016 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do RPS REVOGADA PELA PORTARIA 8, DE 2017, DO MF
Portaria Interministerial MTP/ME 12, de 2022 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 – REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL 26, DE 2023
Portaria Interministerial MPS/MF 26, de 2023 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 – REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF 2, DE 2024
Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 4 de maio de 2023 – REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF 2, DE 2024
