Últimas postagens

Portaria MTP 91, de 2022 – Altera o Anexo I da Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021

Portaria MTP 90, de 2022 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

Portaria Interministerial MTP/MS/MAPA 13, de 2022 – Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 19, de 18 de junho de 2020

Portaria Interministerial MTP/MS 14, de 2022 – Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020

Portaria Interministerial MTP/ME 12, de 2022 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 – REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL 26, DE 2023

Publicadas normas que regulam concessão de benefícios previdenciários

Decreto 10932, de 2022 – Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013

Ato Declaratório Executivo Corat nº 1, de 07 de janeiro de 2022

Lei 14297, de 2022 – Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19

Portaria Interministerial MTP/ME 3, de 2021 – Disciplina a forma de apresentação pelo segurado especial de informações no Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial

Medida Provisória 1.091, de 2021 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022

Portaria MTP 1.019, de 2021 – Autoriza, de forma excepcional, a execução de atividades teóricas ou práticas dos programas de aprendizagem na modalidade à distancia