Últimas postagens

Súmula 561 STJ – Competência fiscalização manutenção de profissional de farmácia

FAQ – É feriado nacional nos dias de carnaval?

Artigo: Feriados nacionais, estaduais e municipais

Enunciado SRT 068 – Cursos de formação de vigilantes no segmento da segurança privada

Lei 05889, de 1973, art. 7, parágrafo único – Adicional noturno do trabalho noturno

Portaria 0089, de 2016 – Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

FAQ – Registro de intervalo intrajornada

Consolidação das Leis do Trabalho art. 448 – A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa

Súmula 556 STJ – Complementação de aposentadoria privada. Imposto de renda

Súmula 507 STJ – Acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria

Súmula 498 STJ – Indenização por danos morais. Imposto de renda

Súmula 458 STJ – Contribuição previdenciária. Comissão paga a corretor de seguros