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Decreto 08740, de 2016 – Altera o Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, para dispor sobre a experiência prática do aprendiz
Aprendizagem
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Decretos
Portaria Conjunta 001, de 2016 SPPE/SRT – Dispõe sobre registro, análise, aprovação e efeitos de Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho Específico ou Acordo Coletivo Múltiplo de Trabalho Específico, no âmbito do Programa de Proteção ao Emprego – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Portarias revogadas
Portaria 0507, de 2016 MTPS – Altera o Anexo II da NR 28
Portarias
Decreto 08732, de 2016 – Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho
Conselho Nacional do Trabalho
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Decretos
Portaria 0511, de 2016 – Inclui o anexo II na NR 36
Portarias
Portaria 0510, de 2016 – Altera a NR 4
Portarias
Portaria 0509, de 2016 – Altera a NR 12
Portarias
Portaria 0508, de 2016 – Altera a NR 10
Portarias
Portaria 0506, de 2016 – Altera a NR 22
Portarias
Portaria 0505, de 2016 – Altera o anexo I da NR 11
Portarias
Lei 18766, de 2016 PR – Fixa o piso salarial estadual no Paraná, a partir de 1/5/2016
Leis estaduais
Portaria 0491, de 2016 – Regulamenta o compartilhamento de informações relativas a benefícios por incapacidade, aposentadoria especial, acidentes de trabalho e fiscalizações do trabalho entre a Secretaria Especial de Previdência Social e a Secretaria Especial do Trabalho
Benefícios previdenciários
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Fiscalização do Trabalho
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Portarias
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