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Lei Estadual 14653, de 2014 RS – Piso salarial estadual 2015

Lei Estadual 06983, de 2015 RJ – Piso salarial estadual Rio de Janeiro

Decreto 08425, de 2015 – Atividade pesqueira

Resolução 525, de 2015 Contran – Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata os artigos 67-A, 67-C e 67-E, incluí- dos no Código de Transito Brasileiro – CTB, pela Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015, e dá outras providências.

Instrução Normativa 119, de 2015 SIT – Altera a IN 107 de 2014 Fiscalização de registro de empregados – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Portaria 0509, de 2015 MTE – Altera a Portaria nº 1.129, de 23 de julho de 2014, que trata da fiscalização de registro de empregado – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

Circular Caixa 673, de 2015 – Aprova o Manual de Orientação do eSocial, versão 2.0 (MOS)

Portaria Interministerial 2647, de 2014 MS MTE – Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador em relação à exposição ao fumo

Decreto 08433, de 2015 – Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9o a art. 12, art. 17 e art. 22 da Lei no 13.103, de 2 de março de 2015.

Solução de consulta COSIT 078, de 2015 – GILRAT. SAT. Grau de risco. Atividade preponderante

Instrução Normativa 001, de 2013 – Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrução Normativa 001, de 2008 MTE – Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019