Últimas postagens

Lei 13099, de 2015 – Institui o Dia do Técnico Agrícola

Lei 13084, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

Lei 13083, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Pedagogo

Lei 13082, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Humorista

Lei 13063, de 2014 – Altera a Lei 8213, de 1991, que trata da isenção do aposentado por invalidez de submeter-se a novo exame médico

Lei 13059, de 2014 – Institui o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias

Decreto 08424, de 2015 – Regulamenta a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o defeso

Lei Estadual 12640 de 2007 SP Piso salarial estadual SP

Lei Estadual 15625, de 2014 SP – Piso salarial estadual 2015

Lei Complementar Estadual 459 de 2009 SC – Piso salarial estadual Santa Catarina

Lei Complementar Estadual 644, de 2015 SC – Piso salarial estadual Santa Catarina

Decreto 01198, de 2015 PR – Fixa, a partir de 1º de maio de 2015, valores do piso salarial no Estado do Paraná.