Circulares Caixa

Circular CAIXA 548, de 2011 – Recolhimento de FGTS e CS

Circular CAIXA 620, de 2013 – Movimentação de contas do FGTS

Circular CAIXA 626, de 2013 – Certificação digital. Acesso ao sistema Conectividade – REVOGADA PELA CIRCULAR 760, DE 2017

Circular CAIXA 659, de 2014 – Altera os procedimentos pertinentes ao cadastramento de trabalhadores no Cadastro NIS, estabelecidos pela Circular 574/12

Circular Caixa 673, de 2015 – Aprova o Manual de Orientação do eSocial, versão 2.0 (MOS)

Circular Caixa 683, de 2015 – Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação versão 2.1. – REVOGADA PELA CIRCULAR CAIXA 761, DE 2016

Circular Caixa 694, de 2015 – Estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico

Circular Caixa 696, de 2015 – Estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico

Circular Caixa 752, de 2017 – Estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015

Circular Caixa 760, de 2017 – Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências

Circular Caixa 761, de 2017 – Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01

Circular Caixa 832, de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial

Circular CAIXA 888, de 2020 – Divulga a versão 9 do Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais

Circular CAIXA 896, de 2020 – Publica a versão 10 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do FGTS – REVOGADA PELA CIRCULAR CAIXA 903, DE 2020

Circular Caixa 897, de 2020 – Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS referente às competências março, abril e maio de 2020, diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências

Circular Caixa 900, de 2020 – Divulga a versão 10 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador

Circular Caixa 901, de 2020 – Dispõe sobre a divulgação da versão 10 do Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais – REVOGADA PELA CIRCULAR 907, DE 2020

Circular Caixa 903, de 2020 – Publica a versão 11 do Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do FGTS

Circular Caixa 907, de 2020 – Dispõe sobre a divulgação da versão 11 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais

Resolução CCFGTS 961, de 2020 – Estabelece regra, excepcional e transitória, para os parcelamentos de débitos do FGTS, e altera a Resolução CCFGTS nº 940, de 2019, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS