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O eSocial exige informação mensal de remuneração de todo trabalhador?
eSocial
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FAQ
Para a informação de empregado no eSocial será obrigatória a utilização de PIS?
eSocial
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FAQ
Com o eSocial, os empregadores não mais poderão utilizar critério de fechamento de folha diferente do mês civil?
eSocial
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FAQ
Todos os empregadores serão obrigados a utilizarem certificado digital padrão ICP Brasil para terem acesso ao eSocial?
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FAQ
A partir do eSocial, todos os empregadores terão de utilizar uma tabela padrão de rubricas?
eSocial
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FAQ
Portaria 0945, de 2017 MTb – Aprova instruções para envio do CAGED, referentes ao exame toxicológico e à certificação digital – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portarias revogadas
Quais as regras que devem ser observadas para a informação de nome do empregado no eSocial?
eSocial
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FAQ
No eSocial, para a informação do início de um estágio é necessário número do NIS desse estagiário?
eSocial
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Estagiário
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FAQ
No eSocial, para a informação de desligamento de um empregado afastado sempre tem de haver a informação prévia do seu retorno?
eSocial
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FAQ
Como deve ser feito o cálculo de faltas e DSR de empregados que laboram na jornada 12 x 36
Faltas ao serviço
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FAQ
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Jornada 12 x 36
Decreto 09108, de 2017 – Altera o Decreto 99694, de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do saque do FGTS
Decretos
Lei 13467, de 2017 – Altera a CLT e as Leis 6019, de 1974, 8036, de 1990 e 8212, de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho
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