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FAQ. O título de eleitor é um documento obrigatório para obtenção de emprego? No eSocial serão prestadas informações relativas a ele?

O empregado é obrigado a apresentar seu certificado de reservista ao empregador? A informação relativa a esse certificado será prestada ao eSocial?

Lei 13695, de 2018 – Regulamenta a profissão de corretor de moda

Resolução CD 004, de 2018 – Altera a Resolução CD 002, de 2016

Lei 13691, de 2018 – Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências

Resolução CG 015, de 2018 – Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial

Portaria MTb 349, de 2018 – Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho

Instrução Normativa 144, de 2018 SIT – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS (atualizada pela IN 145, de 2018)

As empresas sem movimento terão de informar algo ao eSocial?

FAQ – Se um empregado falta em um dia feriado, ele perde o repouso semanal também?

FAQ – Como deve ser acertado o valor do salário do empregado em tempo parcial?