Registro sindical

Portaria 0050, de 2002 MTE – Modelo de certidão de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 2003, DE 2010

Portaria 1269, de 2003 MTE – Publicação de atos de registro sindical

Portaria 1277, de 2003 MTE – Estatutos das entidades sindicais em face do art. 2031 do Codigo Civil

Portaria 0001, de 2005 SRT – CNES Cadastro Nacional de Entidades Sindicais

Portaria 0197, de 2005 MTE – Atualização sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0188, de 2007 MTE – Estabelece a forma de recolhimento dos valores das publicações relacionadas aos processos de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 17138, DE 2020

Portaria 0186, de 2008 MTE – Registro sindical de entidades superiores – REVOGADA PELA PORTARIA MJ 501, DE 2019

Portaria 0984, de 2008 MTE – Cadastro de Entidades Sindicais Especiais – CESE

Portaria 0420, de 2011 MTE – CNES Cadastro Nacional de Entidades Sindicais

Portaria 0002, de 2013 SRT – Procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no CNES – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0326, de 2013 SRT – Registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA MJ 501, DE 2019

Portaria 1744, de 2014 MTE – Aprova os modelos de certidões de registro sindical expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0022, de 2016 SRT – Altera a alteração da redação do Enunciado 66 – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)

Portaria 0424, de 2016 MTPS – Delega competência para decisão sobre pedidos de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 937, de 2018 – Inclui supermercados e hipermecados na categoria de comércio varejista

Portaria 1.229, de 2019 – Suspende as decisões em processos de requerimento de registro sindical

Portaria 17593, de 2020 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos para o registro de entidades sindicais pelo Ministério da Economia

Enunciado 055 SRT – Atos processuais. Meio eletrônico. Assinatura digital

Enunciado 057 SRT – Direito do trabalho. Categoria dos agricultores familiares

Enunciado 058 SRT – Direito constitucional e do trabalho. Registro de estatutos de entidades sindicais. Liberdade sindical