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Portaria 1286 2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE n.º 1.565, de 2014 em relação ao INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

Portaria Interministerial 822, de 2015 MF/MPS/MTE – Disciplina o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico (Simples Doméstico) e dá outras providências.

Circular Caixa 694, de 2015 – Estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico

Portaria 1262 de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014 em relação aos associados a ASSODIBES

Portaria 0397, de 2002 – Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO/2002 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Manual SEFIP versão 8.4

Portaria Conjunta 1302, de 2015 PGFN/RFB – Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos junto à PGFN e à RFB relacionados ao REDOM

Instrução Normativa nº 1587, de 2015 RFB – Dispõe sobre a DIRF ano calendário 2015

Resolução CG 004, de 2015 – Dispõe sobre a liberação do Módulo Consulta Qualificação Cadastral on-line para atendimento do eSocial

Resolução 0754, de 2015 CODEFAT – Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150/2015

Instrução Normativa 120, de 2015 SIT – Altera a Instrução Normativa nº 99/ 2012, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Portaria 1166, de 2015 MTE – Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021