Últimas postagens

Portaria SEPRT 8873, de 2021 – Prorroga o prazo de início de vigência das NR 01, 07, 09 e 18, bem como de subitens específicos da NR 37 – REVOGADA PELA PORTARIA 90, DE 2022

Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021

Portaria SEPEC 4089, de 2021 – Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância – REVOGADA PELA PORTARIA MTP Nº 1.019, DE 2021

Lei 14158, de 2021 – Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021

Portaria SEPRT/ME 6.399, de 2021 – Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

Uma padaria ao contratar um motoboy é obrigada a cumprir a convenção dos motoboys?

Guia Orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado – ANPD – 2021

Portaria SEPRT 6100, de 2021 – Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 2021

Lei 14151, de 2021 – Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus

Durante o horário noturno, é bastante o pagamento do correspondente adicional?

Circular Caixa 945, de 2021 – Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS referente às competências abril, maio, junho e julho de 2021, e diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências

Medida Provisória 1046, de 2021 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)