Últimas postagens

Instrução Normativa RFB 1.997, de 2020 – Altera a IN RFB 971, de 2009

Instrução Normativa RFB 1.996, de 2020 – Altera a IN RFB 1.701, de 2017, que institui a EFD-Reinf

Portaria SEPRT/ME 24.445, de 2020 – Disciplina procedimentos para a disponibilização e a utilização de informações contidas no CAGED, instituído pela Lei nº 4.923, de 1965, e na RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900, de 1975 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Circular Caixa 933, de 2020 – Publica a versão 16 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS

Nota Técnica SIT 53797, de 2020 – Orientação à Auditoria Fiscal do Trabalho sobre os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13º salário, das férias e outras repercussões

Portaria INSS 1194, de 2020 – Dispõe sobre os critérios para operacionalização da confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)

Portaria Conjunta SEPRT/INSS 084, de 2020 – Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2020

Nota Técnica SEPRT 51520, de 2020 – Analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e deredução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13ºsalário e das férias dos trabalhadores

Diretriz Orientativa – Repercussão de acordos de suspensão e redução de jornada e de salário sobre 13º salário e férias

Ato Declaratório Executivo Cofis 067, de 2020 – Aprova e divulga o leiaute da EFD-Reinf

Portaria Conjunta SEPRT/RFB 82, de 2020 – Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do eSocial

Portaria Conjunta SEPRT/INSS 79, de 2020 – Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020