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Portaria 0180, de 2004 – Suspende, temporariamente, a eficácia de dispositivos da Portaria Ministerial nº 160, de 2004 e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Portarias revogadas
Lei 11788, de 2008, art. 9 – Estagio profissional de advocacia
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Portaria 0505, de 2015 MTE – Altera a NR 6
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Portaria 0510, de 2015 MTE – Condições sanitárias de salas de descanso de motoristas – Revogada pela Portaria 944, de 2015
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Portaria Interministerial 002, de 2015 MTE SEDH Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo – REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL 004, DE 2016
Portarias interministeriais revogadas
Decreto 08381, de 2014 – Valor do salario minimo 2015
Decretos
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Salário mínimo
Portaria 0010, de 2015 – Aprova instruções RAIS 2014
Ano base 2014
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Portarias
Portaria 0459, de 2014 SIT – Atribui ao Coordenador-Geral de Recursos a emissão da Certidão Negativa de Débitos, prevista no art. 4º da Portaria MTE nº 1.421/2014| – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021
Portarias revogadas
Portaria 506, de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014, em relação às empresas associadas à ABEPREST – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA – Revogada pela Portaria 4198, de 2022
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Portaria 220, de 2015 – Suspende aos efeitos da Portaria 1565 de 2014 em relação as pessoas que menciona – Revogada pela Portaria 4198, de 2022
Portarias revogadas
Portaria 2020, de 2014 – Aprova regras para imposição multas administrativas empregado doméstico – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Empregado doméstico
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Processo de multas administrativas
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Valor de multas
Portaria 005, de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014 em relação as pessoas que menciona
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