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Instrução Normativa 118, de 2015 SIT – Altera a IN 097 de 2012. Aprendizagem em ME e EPP – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Recomendação CGSN 005, de 2015 – Orienta os entes federados quanto à redução de multas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

Solução de Consulta COSIT 355, de 2014 – Imposto de renda e indenização por término de contrato

Resolução Normativa 115, de 2014 CNIg – Altera a Resolução Normativa 88 2010

Instrução Normativa 079, de 2015 INSS – Seguro-desemprego pescador – REVOGADA

Instrução Normativa 019, de 2014 SRT – Rotina de procedimentos a ser cumprida em sede de verificação periódica realizada pela Coordenação de Informações Sindicais (CIS) – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrucao Normativa 002, de 2014 MTE – Revoga a IN 05 2013 e estabelece novas regas para aferição indices de representatividade das centrais sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria Interministerial 013, de 2015 MPS MF – Reajuste de benefícios previdenciarios

Portaria Conjunta 002, de 2015 MDS/INSS – Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada

Portaria 0414, de 2015 MTE – Altera o inciso II do art. 5º e acrescenta os arts. 22-A e 22-B à Portaria nº 186 de 2008, que dispõe sobre o pedido de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0216, de 2015 MTE – Altera o § 1º do art. 7º, da Portaria nº 2092/2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho

Portaria 0010, de 2015 SRT – Altera o Enunciado nº 61, publicado conforme Portaria nº 7, de 15 de outubro de 2014 – REVOGADA PELA 1417 DE 2019