Últimas postagens

Artigo: Décimo terceiro salário

Portaria 0158, de 2015 MTPS – Revoga o § 2º, do art. 7º, da Portaria nº 3.347, de 30 de setembro de 1986, que aprova modelos de contrato de trabalho e nota contratual para os músicos profissionais, e dá outras providências.

Lei 13194, de 2015 – Altera a Lei 7573, de 1986, que dispõe sobre o ensino profissional marítimo

Lei 13193, de 2015 – Altera a Lei 6815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil

Lei 13189, de 2015 – Institui o Programa de Proteção ao Emprego – PPE.

Instrução Normativa 121, de 2015 SIT – Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2016 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP 01, DE 2021

Instrução Normativa 122, de 2015 SIT – Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho – REVOGADA PELA IN 125, de 2016

Decreto 8572, de 2015 – Altera o Decreto nº 5.113, de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o FGTS

Portaria 0116, de 2015 MTPS – Regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do Art. 168 da CLT – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

Trabalhadores domésticos. Direitos e Deveres – MTPS – 2015

Portaria Conjunta 866, de 2015 – Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao Simples Doméstico no mês de novembro de 2015 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Lei 13183, de 2015 – Altera as Leis 8212 e 8213, de 1991, a Lei 10820, de 2003 e dá outras providências