Últimas postagens

Empregado doméstico – modelos

Artigo: Licença-paternidade

Portaria 0242 MTPS, de 2016 – Altera a Portaria MTE nº 1.013, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a forma de pagamento da compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego – PPE – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Portaria Conjunta PGF/MTPS 001, de 2016 – Estabelece normas para a remessa de débitos para com o FGTS originários de notificações lavradas por auditores fiscais do trabalho do MTPS para fins de inscrição em Dívida Ativa pela PGFN – REVOGADA PELA PORTARIA COJUNTA 5, DE 2021

Enunciado 067 SRT – Análise preliminar realizada pela SRTE nos processos de registro sindical e alteração estatutária

Resolução 0759, de 2016 CODEFAT – Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais

Lei 13257, de 2016 – Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera o ECA, o CPP, a CLT, a Lei 11770, de 2008, e a Lei 12662, de 2012

Portaria 0018, de 2016 SRT – Aprova o enunciado nº 69 – (Revogada pela Portaria 1417, de 2019)

Resolução Normativa 124, de 2016 – Dispõe sobre a transformação da condição migratória temporária de estudante para condição migratória temporária de trabalho

Manual do empregador doméstico – Simples Doméstico – CG eSocial – 2016 – Versão 1.8.1

Artigo: Abono salarial

Resolução Normativa 119, de 2015 CNIg – Disciplina a concessão dos vistos de prática de treinamento na área desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e de intercâmbio desportivo