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Portaria MTE 9, de 2025 – Prorroga o prazo de início de vigência parcial do item 18.10.1.13 da NR 18, para alguns tipos de máquinas autopropelidas que indica

Portaria DIRBEN/INSS Nº 1251, de 2025 – Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022

Portaria DIRBEN/INSS 1249, de 2024 – Estabelece rotina operacional para reavaliação dos benefícios de prestação continuada da assistência social – BPC por motivo de superação de renda, a ser aplicada no âmbito do INSS

Portaria DIRBEN/INSS 1248, de 2024 – Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 998, de 2022

Portaria DIRBEN/INSS 1250, de 2024 – Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 998, de 2022

Portaria MTE 2088, de 2024 – Prorroga o início da vigência da Portaria MTE nº 3.665, de 2023

Resolução CODEFAT/MTE 1011, de 2024 – Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2025

Lei 16232, de 2024 – Fixa o piso salarial estadual no RS para o ano de 2025

PCD e aprendiz. Não contagem para 2 cotas

Contagem do prazo do aviso prévio

Contagem de prazo para pagamento de verbas rescisórias

Rescisão antecipada pelo empregado. Desconto prejuizo