Início
Sobre o Legistrab
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
Precedente Administrativo 078 SIT – Registros de ponto. Marcação incorreta. Defeito em relógio. Falha de sistema
Registro de ponto
Precedente Administrativo 077 SIT – Prescrição. Processo administrativo paralisado
Prescrição e decadência
Precedente Administrativo 076 SIT – Adicional de insalubridade. Reflexo de horas extras
Adicional de horas extras
|
Adicional noturno
Precedente Administrativo 075 SIT – Inspeção do trabalho. Autuação por apresentação de documentos. Improcedência
Procedimentos de fiscalização
Precedente Administrativo 074 SIT – Processual. Auto de infração e NFGC. Requisitos de admissibilidade
Processo de multas administrativas
Precedente Administrativo 073 SIT – Jornada. Telefonista. Telemarketing
Operador de telemarketing
|
Operador de telemarketing – jornadas especiais
|
Telefonista
|
Telefonista – jornadas especiais
Precedente Administrativo 072 SIT – Processual. NFGC/NRFC. Comprovação de pagamento anterior
Processo de multas administrativas
Precedente Administrativo 071 SIT – Inspeção do trabalho. Notificação. Centralização de documentos. Critérios contagem dos prazos concedidos
Procedimentos de fiscalização
Precedente Administrativo 069 SIT – Empregado sem registro. Parentesco com o proprietário da empresa
Vínculo empregatício e registro de empregados
Precedente Administrativo 068 SIT – Empregado sem registro. Adolescente menor de 16 anos. Autuação
Procedimentos de fiscalização
|
Trabalho infantil e do adolescente
|
Vínculo empregatício e registro de empregados
Precedente Administrativo 065 SIT – Rurícula. Contrato de safra. Indenização término de contrato. FGTS. Compatibilidade
Trabalho rural
Precedente Administrativo 064 SIT – Processual. Revelia. Direito de defesa
Processo de multas administrativas
Anterior
126
127
128
129
130
Próximo