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Súmula 093 TST – Remuneração. Integração de vantagem

Súmula 091 TST – Nulidade de cláusula contratual

Súmula 090 TST – Requisitos caracterização

Súmula 089 TST – Faltas justificadas. Não desconto em férias

Súmula 087 TST – Previdência privada criada pela empresa. Vantagem equivalente. Norma regulamentar anterior. Compensação

Súmula 085 TST – Compensação semanal. Banco de horas. Tipo de acordo. Compensação irregular

Súmula 081 TST – Dias gozados após período concessivo. Remuneração em dobro

Súmula 080 TST – Fornecimento de EPI. Consequencia

Súmula 077 TST – Punição

Súmula 073 TST – Justa causa no curso de aviso prévio. Consequências

Súmula 070 TST – Integração. Base de cálculo. Triênio. Petrobras.