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Portaria 0010, de 2015 – Aprova instruções RAIS 2014

Portaria 0459, de 2014 SIT – Atribui ao Coordenador-Geral de Recursos a emissão da Certidão Negativa de Débitos, prevista no art. 4º da Portaria MTE nº 1.421/2014| – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

Portaria 506, de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014, em relação às empresas associadas à ABEPREST – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

Portaria 220, de 2015 – Suspende aos efeitos da Portaria 1565 de 2014 em relação as pessoas que menciona – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

Portaria 2020, de 2014 – Aprova regras para imposição multas administrativas empregado doméstico – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 005, de 2015 – Suspende os efeitos da Portaria 1565, de 2014 em relação as pessoas que menciona

Instrução Normativa 118, de 2015 SIT – Altera a IN 097 de 2012. Aprendizagem em ME e EPP – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Recomendação CGSN 005, de 2015 – Orienta os entes federados quanto à redução de multas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

Solução de Consulta COSIT 355, de 2014 – Imposto de renda e indenização por término de contrato

Resolução Normativa 115, de 2014 CNIg – Altera a Resolução Normativa 88 2010

Instrução Normativa 079, de 2015 INSS – Seguro-desemprego pescador – REVOGADA

Instrução Normativa 019, de 2014 SRT – Rotina de procedimentos a ser cumprida em sede de verificação periódica realizada pela Coordenação de Informações Sindicais (CIS) – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019