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Instrucao Normativa 002, de 2014 MTE – Revoga a IN 05 2013 e estabelece novas regas para aferição indices de representatividade das centrais sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria Interministerial 013, de 2015 MPS MF – Reajuste de benefícios previdenciarios

Portaria Conjunta 002, de 2015 MDS/INSS – Dispõe sobre critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médica da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada

Portaria 0414, de 2015 MTE – Altera o inciso II do art. 5º e acrescenta os arts. 22-A e 22-B à Portaria nº 186 de 2008, que dispõe sobre o pedido de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0216, de 2015 MTE – Altera o § 1º do art. 7º, da Portaria nº 2092/2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho

Portaria 0010, de 2015 SRT – Altera o Enunciado nº 61, publicado conforme Portaria nº 7, de 15 de outubro de 2014 – REVOGADA PELA 1417 DE 2019

Portaria 4, de 2015 MJ – Dispõe sobre os procedimentos de permanência definitiva e registro de estrangeiros, com base nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento e união estável e dá outras providencias

Lei 13103, de 2015 – Dispõe sobre o exercício da profissao de motorista e dá outras providências

Lei 13099, de 2015 – Institui o Dia do Técnico Agrícola

Lei 13084, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional

Lei 13083, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Pedagogo

Lei 13082, de 2015 – Institui o Dia Nacional do Humorista