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Súmula 376 TST – Horas extras. Limitação. Reflexos

Súmula 374 TST – Abrangência. Vantagens previstas em norma coletiva na qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria.

Súmula 373 TST – Gratificação semestral. Congelamento. Prescrição parcial

Súmula 372 TST – Gratificação de função. Supressão ou redução

Súmula 371 TST – Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste

Súmula 370 TST – Médico e engenheiro. Jornada de trabalho

Súmula 369 TST – Dirigente sindical. Estabilidade provisória

Súmula 368 TST – Descontos previdenciários e fiscais

Súmula 367 TST – Utilidades “in natura”. Habitação. Energia elétrica. Veículo Cigarro. Não integração ao salário

Súmula 366 TST – Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho

Súmula 364 TST – Adicional de periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente

Súmula 363 TST – Contrato nulo. Efeitos