Instruções Normativas

Instrução Normativa 086, de 2010 SIT – Controle da Execução de Projetos

Instrução Normativa 088, de 2010 SIT/DSST – Análise de acidentes de trabalho

Instrução Normativa 991, de 2010 SRF – Dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã – licença maternidade prorrogação 90 dias

Instrução Normativa 001, de 2011 MTE/SPPE – Seguro-desemprego pescador artesanal

Instrução Normativa 089, de 2011 SIT – Apreensão de documentos

Instrução Normativa 090, de 2011 SIT – Recrutamento e transporte de trabalhador urbano

Instrução Normativa 091, de 2011 SIT – Trabalho Escravo

Instrução Normativa nº 1215, de 2011 RFB – Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

Instrução Normativa 096, de 2012 SIT – Fiscalização e execução do PAT

Instrução Normativa 097, de 2012 SIT – Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem – REVOGADA PELA IN 146, DE 2018

Instrução Normativa 098, de 2012 SIT – Fiscalização cota PCD

Instrução Normativa 099, de 2012 SIT – Fiscalização do FGTS – REVOGADA PELA IN 144, DE 2018

Instrução Normativa 001, de 2013 – Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrução Normativa 002, de 2013 MinC – Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador

Instrução Normativa 016, de 2013 SRT – Depósito registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho

Instrução Normativa 102, de 2013 – Fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador

Instrucao Normativa 002, de 2014 MTE – Revoga a IN 05 2013 e estabelece novas regas para aferição indices de representatividade das centrais sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrução Normativa 018, de 2014 SRT – Registro de empresa de trabalho temporário

Instrução Normativa 019, de 2014 SRT – Rotina de procedimentos a ser cumprida em sede de verificação periódica realizada pela Coordenação de Informações Sindicais (CIS) – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrução Normativa 078, de 2014 DPF – Exames psicológicos. Vigilantes