Instruções Normativas

Instrução Normativa 107, de 2014 SIT – Procedimentos da inspeção do trabalho na fiscalização de registro de empregados

Instrução Normativa 110, de 2014 SIT – Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico

Instrução Normativa 112, de 2014 SIT – Grupo móvel de fiscalização do trabalho infantil

Instrução Normativa 114, de 2014 SIT – Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário

Instrução Normativa 116, de 2014 SIT – Análise de processos REVOGADA

Instrução Normativa 1500, de 29 de 2014 RFB – Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Instrução Normativa 020, de 2015 SRT – Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 16, de 2013, da SRT

Instrução Normativa 077, de 2015 INSS – Benefícios previdenciários

Instrução Normativa 079, de 2015 INSS – Seguro-desemprego pescador – REVOGADA

Instrução Normativa 083, de 2015 MTPS – Estabelece procedimentos relativos ao Seguro-Desemprego devido aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, e dá outras providências

Instrução Normativa 118, de 2015 SIT – Altera a IN 097 de 2012. Aprendizagem em ME e EPP

Instrução Normativa 119, de 2015 SIT – Altera a IN 107 de 2014 Fiscalização de registro de empregados

Instrução Normativa 120, de 2015 SIT – Altera a Instrução Normativa nº 99/ 2012, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001.

Instrução Normativa 121, de 2015 SIT – Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2016 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP 01, DE 2021

Instrução Normativa 122, de 2015 SIT – Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho – REVOGADA PELA IN 125, de 2016

Instrução Normativa nº 1587, de 2015 RFB – Dispõe sobre a DIRF ano calendário 2015

Instrução Normativa 085, de 2016 INSS – Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

Instrução Normativa 124, de 2016 SIT – Altera e revoga dispositivos da IN 091, de 2011, que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho escravo.

Instrução Normativa 125, de 2016 SIT – Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP 01, de 2021

Instrução Normativa 127, de 2016 SIT – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 2001