Instruções Normativas

Instrução Normativa MTP 2, de 2021 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas

Instrução Normativa RFB 2.048, de 2021 – Altera a IN RFB 2.005, de 2021, que dispõe sobre a apresentação da DCTF e da DCTFWeb

Instrução Normativa RFB 2021, de 2021 -Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil

Instrução Normativa GMTP /MTP 03, de 2022 – Altera a Instrução Normativa nº 2, de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de anotação da CTPS Digital previsto no § 3º do art. 29 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CLT, nas situações em que o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar, no decorrer de uma inspeção, o descumprimento pelo empregador das obrigações previstas no art. 29 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 – CLT

Instrução Normativa GMTP/MTP 002, de 2022 – Altera a Instrução Normativa nº 02, de 8 de novembro de 2021, para disciplinar as análises de acidentes do trabalho realizadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho

Instrução Normativa INSS 128, de 2022 – Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário

Instrução Normativa MTP 01, de 2022 – Altera a Instrução Normativa MTP nº 1, de 2021, que dispõe sobre a atividade de análise e de tramitação dos processos administrativos decorrentes da lavratura de auto de infração trabalhista e notificação de débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e de Contribuição Social

Instrução Normativa PRES/INSS 136, de 2022 – Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022

Instrução Normativa RFB 2080, de 2022 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a EFD-Reinf, relativamente à data prevista para o início da obrigatoriedade de sua apresentação pelo 4º grupo de sujeitos passivos obrigados

Instrução Normativa RFB 2110, de 2022 – Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

Instrução Normativa PRES/INSS 151, de 2023 – Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário

Instrução Normativa RFB 2.137, de 2023 – Altera a IN RFB 2.005, de 2021, que dispõe sobre a apresentação da DCTF e da DCTFWeb

Instrução Normativa RFB 2.147, de 2023 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a obrigatoriedade da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)

Instrução Normativa RFB 2128, de 2023 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a apresentação da DCTFWeb

Instrução Normativa RFB 2162, de 2023 – Altera a IN RFB nº 2.005, de 2021, que dispõe sobre apresentação da DCTF e da DCTFWeb e a IN RFB nº 2.121, de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep

Instrução Normativa RFB 2163, de 2023 – Altera a IN RFB 2043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf

Instrução Normativa RFB 2181, 2024 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)