Instruções Normativas

Instrução Normativa 1671, de 2016 RFB – Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (DIRF 2017) e o Programa Gerador da DIRF 2017 (PGD DIRF 2017)

Instrução Normativa 090, de 2017 INSS – Institui novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença

Instruçao Normativa 001, de 2017 MTb – Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – Efeitos suspensos pela Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017 – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrução Normativa 0129, de 2017 SIT – Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da NR 12 – Máquinas e Equipamentos

Instrução Normativa 133, de 2017 SIT – Dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT

Instrução Normativa 135, de 2017 SIT – Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

Instrução Normativa 1730, de 2017 RFB – Altera a IN RFB 925, de 2009, que dispõe sobre as informações a serem declaradas na GFIP

Instrução Normativa RFB 1701, de 2017 – Institui a EFD-Reinf

Instrução Normativa RFB 1767, de 2017 – Altera a IN 971, de 2009 e a IN 1701, de 2017

Instrução Normativa SIT 131, de 2017 SIT – Estabelece normas complementares para a verificação anual de processos no ano de 2017.

Instrução Normativa 142, de 2018 SIT – Disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho

Instrução Normativa 144, de 2018 SIT – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS (atualizada pela IN 145, de 2018)

Instrução Normativa 1828, de 2018 – Institui o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

Instrução Normativa 1842, de 2018 – Altera a IN 1701, de 2017, que institui a EFD-Reinf – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

Instrução Normativa 1853, de 2018 – Altera a IN 1787, de 2018, que dispõe sobre a DCTFWEB – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

Instrução Normativa RFB 1787, de 2018 – Dispõe sobre a DCTFWeb – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

Instrução Normativa RFB 1845, de 2018 – Institui o Cadastro Nacional de Obras – CNO

Instrução Normativa RFB 2005, de 2021 – Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)

Instrução Normativa RFB 2007, de 2021 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de 2021, que dispõe sobre a apresentação da DCTF e da DCTFWeb

Instrução Normativa SIT 146, de 2018 – Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional