Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
Resolução Normativa 125, de 2017 – Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço (TORNADA SEM EFEITO POR DESPACHO PUBLICADO NO DOU DE 23/02/2017)
Resoluções normativas
Lei 13415, de 2017 – Altera as Leis……, a Consolidação das Leis do Trabalho e ………
Leis
Portaria 0167, de 2017 – Altera o Anexo II da NR 28
Portarias
Instruçao Normativa 001, de 2017 MTb – Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – Efeitos suspensos pela Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017 – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Contribuição sindical, assistencial e confederativa
|
Instruções normativas revogadas
Instrução Normativa SIT 131, de 2017 SIT – Estabelece normas complementares para a verificação anual de processos no ano de 2017.
Instruções Normativas
|
Processo de multas administrativas
Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf
efdreinf
Site para consulta do FAP
Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Portaria Interministerial 009, de 2017 MDSA/MF/MP – Regulamenta o disposto no art. 10 da Medida Provisória nº 767, de 2017 que trata da convocação para perícia médica de segurados em gozo de benefício por incapacidade
Benefícios previdenciários
|
Portarias interministeriais
Portaria 0585, de 2017 SIT – Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro 2014
Portarias
Portaria 0584, de 2017 SIT – Altera a Portaria SIT nº 451, de 20 de novembro 2014
Portarias
Resolução 567, de 2016 INSS – Regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela MP nº 767, de 2017
Benefícios previdenciários
|
Resoluções INSS
Portaria 008, de 2017 MF – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do RPS
Benefícios previdenciários
|
Portarias
|
Valor de multas
Anterior
79
80
81
82
83
Próximo