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Solução de consulta DISIT/SRRF04 4.026, de 2017 – Retenção de contribuição previdenciária. Treinamento. Não ocorrencia de cessão de mão de obra

Instrução Normativa 135, de 2017 SIT – Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Lei 13745, de 2017 – Dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta

Se um estrangeiro contratado ainda não dispõe do seu RNE, como o empregador irá informar a admissão desse estrangeiro?

No eSocial, um empregador poderá adotar uma tabela de rubricas diferente em relação a cada um dos seus estabelecimentos?

Como será informado no eSocial o horário contratual de um empregado que labora na jornada 12 x 36?

Portaria 1007, de 2017 – Altera a Portaria 1111, de 2016, que trata de prazo relativo a máquina tipo cilindro sovador – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

Instrução Normativa 133, de 2017 SIT – Dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Como será informado no eSocial o horário contratual de um empregado que labora 44 horas semanais?

Como informar, no eSocial, o horário de um trabalhador que labora em turno ininterrupto de revezamento?

Instrução Normativa 1730, de 2017 RFB – Altera a IN RFB 925, de 2009, que dispõe sobre as informações a serem declaradas na GFIP

Decreto 09127, de 2017 – Altera o Decreto 27048, de 1949, para incluir o comércio varejista de supermecados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar aos domingos e feriados