Início
Sobre o Legistrab
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 117 FORMALIZAÇÃO DE RECIBOS TRABALHISTAS. DATA PRÉ-ASSINALADA.
Pagamento de salário
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 116 AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO. SUJEITO PASSIVO ENTE PÚBLICO.
FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
|
Procedimento - tramitação de processos
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 115 SEGURO-DESEMPREGO. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO. NOTIFICAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO REGISTRO DO EMPREGADO
Registro de empregados
|
Seguro-desemprego e abono salarial
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 114 FGTS. AUTO DE INFRAÇÃO (AI) LAVRADO POR DEIXAR DE RECOLHER FGTS APÓS NOTIFICADO PELA FISCALIZAÇÃO.
FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 113 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO. EMISSÃO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO (TRET). EFEITOS DO JULGAMENTO.
FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 112 FGTS. INADIMPLÊNCIA DE RECOLHIMENTO FUNDIÁRIO E SONEGAÇÃO DE PARCELA QUE DEVE INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DO FGTS. DUPLA INFRAÇÃO.
FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 111 FRAUDE AO SEGURO-DESEMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO.
Seguro-desemprego e abono salarial
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 110 MULTA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. NATUREZA JURÍDICA. PRESCRIÇÃO.
Prescrição
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 109 ACRÉSCIMO DE FATOS AO AUTO DE INFRAÇÃO, APÓS A LAVRATURA. VEDAÇÃO.
Procedimento - tramitação de processos
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 108 OCORRÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE.
Valor de multas
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 107 RECURSO. EFEITO DEVOLUTIVO.
Recurso administrativo
PRECEDENTE ADMINISTRATIVO Nº 106 PRAZOS PROCESSUAIS. CONTAGEM.
Procedimento - tramitação de processos
Anterior
74
75
76
77
78
Próximo