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Orientação Jurisprudencial 038 SDI1 TST – Empregado que exerce atividade rural. Empresa de reflorestamento. Prescrição própria ou rurícola

Orientação Jurisprudencial 014 SDI1 TST – Aviso prévio cumprido em casa. Prazo para pagamento

Orientação Jurisprudencial 007 SDI1 TST – Atuação fora da seção da OAB onde está inscrito. Ausência de comunicação. Infração disciplinar. Lei nº 4.215/63, art. 56, § 2º.

Orientação Jurisprudencial SDC TST 038 – Greve. Serviços essenciais. Garantia das necessidades inadiáveis da população usuária. Fator determinante da qualificação jurídica do movimento

Orientação Jurisprudencial SDC TST 036 – Empregados de empresa de processamento de dados.

Orientação Jurisprudencial SDC TST 035 – Edital de convocação da AGT. Disposição estatutária específica. Prazo mínimo entre a publicação e a realização da assembléia. Observância obrigatória.

Orientação Jurisprudencial SDC TST 031 – Acidentado. Acordo homologado. Prevalência. Impossibilidade. Lei nº 8.213/91, art. 118

Orientação Jurisprudencial SDC TST 030 – Estabilidade da gestante. Cláusula coletiva. Renúncia ou transação de direitos constitucionais

Orientação Jurisprudencial SDC TST 026 – Salário normativo. Salário mínimo profissional. Menor empregado. CF/88, art. 7º, XXX

Orientação Jurisprudencial SDC TST 023 – Legitimidade “ad causam”. Sindicato representativo de segmento profissional ou patronal

Orientação Jurisprudencial SDC TST 022 – Legitimidade “ad causam”. Correspondência entre as atividades exercidas pelos setores profissional e econômico envolvidos no conflito. Necessidade

Orientação Jurisprudencial SDC TST 020 – Empregados sindicalizados. Admissão preferencial. Condição violadora do art. 8º, V, da CF/1988