Últimas postagens

Orientação Jurisprudencial 370 SDI1 TST – FGTS. Multa de 40%. Diferenças. Expurgos inflacionários. Prescrição. Interrupção. Protestos judiciais

Orientação Jurisprudencial 369 SDI1 TST – Delegado sindical. Inaplicável

Orientação Jurisprudencial 368 SDI1 TST – Descontos previdenciários. Acordo homologado em juízo. Inexistência de vínculo empregatício

Orientação Jurisprudencial 367 SDI1 TST – Aviso prévio 60 dias. Elastecimento por norma coletiva. Reflexos nas parcelas trabalhistas

Orientação Jurisprudencial 366 SDI1 TST – Estagiário. Administração pública

Orientação Jurisprudencial 365 SDI1 TST – Membro de conselho fiscal de sindicato. Inexistência

Orientação Jurisprudencial 363 SDI1 TST – Descontos previdenciários e fiscais

Orientação Jurisprudencial 361 SDI1 TST – Aposentadoria espontânea. Inexistência de rescisão de contrato

Orientação Jurisprudencial 360 SDI1 TST- Turno ininterrupto de revezamento. Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização

Orientação Jurisprudencial 359 SDI1 TST – Interrupção. Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Prescrição. Interrupção

Orientação Jurisprudencial 358 SDI1 TST – Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida. Possibilidade

Orientação Jurisprudencial 355 SDI1 TST- Intervalo interjornadas. Inobservância. Horas extras. Período pago como sobrejornada