Início
Sobre o Legistrab
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
Orientação Jurisprudencial 321 SDI1 TST – Vínculo empregatício com administração pública. Período anterior à CF
Vínculo de emprego com a administração pública
Orientação Jurisprudencial 316 SDI1 TST – Portuário. Proporcionalidade. Lei nº 4.860/65
Adicional de risco
|
Trabalho portuário e aquaviário
Orientação Jurisprudencial 315 SDI1 TST – Enquadramento como trabalhador rural. Atividade preponderante da empresa CANCELADA
Motorista
|
Trabalho rural
Orientação Jurisprudencial 308 SDI1 TST – Servidor público. Retorno à jornada de trabalho inicialmente contratada
Alteração contratual
Orientação Jurisprudencial 296 SDI1 TST – Equiparação salarial. Atendente e auxiliar de enfermagem
Atendente de enfermagem e Auxiliar de enfermagem
|
Equiparação salarial
Orientação Jurisprudencial 279 SDI1 TST – Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo CANCELADA PELA RESOLUÇÃO TST 214, DE 2016
Eletricitário
|
Inflamáveis, explosivos e energia elétrica
Orientação Jurisprudencial 278 SDI1 TST – Adicional de insalubridade. Perícia. Local de trabalho desativado
Adicional de insalubridade
Orientação Jurisprudencial 275 SDI1 TST- Turno ininterrupto de revezamento. Horista. Horas extras e adicional. Devidos
Turno ininterrupto de revezamento
Orientação Jurisprudencial 274 SDI1 TST – Turno ininterrupto de revezamento. Ferroviário. Horas extras. Devidas
Ferroviário
|
Ferroviários – jornadas especiais
Orientação Jurisprudencial 272 SDI1 TST – Salário mínimo. Servidor. Salário-base inferior. Diferenças. Indevidas
Salário mínimo
Orientação Jurisprudencial 271 SDI1 TST – Rurícola. Prescrição. Contrato de emprego extinto. Emenda constitucional 28/2000. Inaplicabilidade
Trabalhador rural
|
Trabalho rural
Orientação Jurisprudencial 268 SDI1 TST – Contagem do prazo do aviso prévio. Projeção. Indenização adicional. Leis nos 6.708/79 e 7.238/84.
Aviso prévio
|
Indenização compensatória (art. 9º)
|
Leis 6708
Anterior
136
137
138
139
140
Próximo