Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
Lei 08906, de 1994, art. 9º – Estágio profissional de advocacia
Estágio profissional de advocacia
Lei 08742, de 1993, art. 21-A, § 2º – Lei Orgânica da Assistência Social. Benefício de prestação continuada. Aprendiz
Aprendizagem
Lei 08662 de 1993 art. 5º A – Assistente social. Jornada máxima
Assistente social – jornadas especiais
Lei 08213, de 1991, art. 118 – Estabilidade empregado acidentado
Assistência social
|
Estabilidade - Empregado acidentado
Lei 08213, de 1991, art. 101 – Realização de nova perícia médica
Aposentadoria por invalidez
|
Aposentadoria por invalidez – suspensão contratual
Lei 08213, de 1991, arts. 89 a 93 – Habilitação e reabilitação profissional
Habilitação e reabilitação profissional
|
Pessoas com deficiência - PCD
Lei 08213, de 1991, art. 86 – Auxílio-acidente
Auxílio-acidente
Lei 08213, de 1991, art. 80 – Auxílio-reclusão
Auxílio-reclusão
Lei 08213, de 1991, arts. 74 a 79 – Pensão por morte
Pensão por morte
Lei 08213, de 1991, arts. 71 a 73 – Salário-maternidade
Salário-maternidade
Lei 08213, de 1991, arts. 71 A – Salário-maternidade em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção
Salário-maternidade
Lei 08213, de 1991, art. 70 – Não incorporação do salário-família à remuneração do empregado
Salário-família
Anterior
133
134
135
136
137
Próximo