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Professor
Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 317 a 323 – Professor
Lei 11738 de 2008 – Piso professor rede publica
Lei 13054, de 2014 – Institui o Dia Nacional dos Profissionais da Educação
Decreto 52682, de 1963 -Feriado escolar dia do professor
Decreto 86324, de 1981 – Professor
Súmula 010 TST – Férias escolares. Pagamento de salários
Súmula 351 TST – Professor. Repouso semanal remunerado
Orientação Jurisprudencial 065 SDI1 TST – Professor adjunto. Ingresso no cargo de professor titular. CF/88, arts. 37, II e 206, V
Orientação Jurisprudencial 206 SDI1 TST – Professor. Horas extras. Adicional de horas extras
Orientação Jurisprudencial 244 SDI1 TST – Professor. Redução da carga horária
Orientação Jurisprudencial 393 SDI1 TST – Professor. Jornada de trabalho especial. Salário Mínimo. Proporcionalidade
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- Professor estrangeiro
