About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3057 entries.

439 – Normas Regulamentadoras – textos atualizados

338 – Portaria 39, de 2019 – Aprova instruções para a declaração da RAIS ano-base 2018.

800 – Solução de Consulta 35, de 2019 COSIT – Contribuição previdenciária. Auxílio-alimentação

800 – Solução de Consulta COSIT 31, de 2019 – Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado e 13º salário indenizado

800 – Solução de Consulta 17, de 2019 COSIT – Contribuição previdenciária. Trabalho intermitente. Férias

751 – Resolução CG 21, de 2018 – Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial

338 – Portaria 9, de 2019 ME – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS

800 – Solução de Consulta 288, de 2018 COSIT – Contribuição previdenciária. Alimentação. Pagamento em pecúnia – REFORMADA PELA SC 35, DE 2019

088 – Lei 13794, de 2019 – Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade

945 – FAQ – No caso de empregado doméstico cujo salário é um salário-mínimo, o empregador tem de informar algo ao eSocial em decorrência da definição do seu novo valor?

242 – Decreto 9661, de 2019 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo para o ano de 2019

337 – Portaria 0797, de 2018 SIT – Altera os prazos previstos na Portaria SIT n.º 737, de 2018

337 – Portaria 1224, de 2018 – Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.399 DE 2021

337 – Portaria 1197, de 2018 – Altera a Portaria nº 634, de 9 de agosto de 2018

900 – Cartilha “Perguntas e respostas sobre discriminação no trabalho” – ENIT – 2018

945 – Na rescisão por acordo pode haver aviso prévio trabalhado? Sendo possível, há a contagem dos três dias para cada ano de tempo de serviço?

800 – Solução de Consulta COSIT 286, de 2018 – Despesas com educação. Contribuição previdenciári

784 – Ato Declaratório 018, de 2018 – Aprova os precedentes administrativos de nº 117 a nº 128 e dá nova redação aos precedentes administrativos nº 71, 78 e 105.

800 – Solução de Consulta DISIT 10014, DE 2018 – Auxílio-creche. Contribuição previdenciária

337 – Portaria 1186, de 2018 – Aprova a NR 37 – Segurança e saúde em plataformas de petróleo – REVOGADA PELA PORTARIA 90 DE 2022