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Contribuição previdenciária
Solução de Consulta Cosit nº 103, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Serviço de construção civil. Obra de construção civil. Folha de pagamento distinta
Solução de Consulta Cosit nº 106, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Transporte de passageiros. Cessão de mão de obra. Retenção
Solução de Consulta COSIT nº 143, de 2016 – Vale transporte. Pagamento em pecúnia. Não incidência de contribuição previdenciária
Solução de Consulta Cosit nº 262, de 17 de setembro de 2024 – Exclusão do Simples Nacional. Efeitos. Apuração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. Opção pela CPRB no ano calendário subsequentes
Solução de Consulta Cosit nº 265, de 17 de setembro de 2024 – Órgãos públicos. Contribuições Sociais Previdenciárias. Fato gerador da contribuição previdenciária patronal apurada sobre valores pagos por serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos prestados por Microempreendedor Individual (MEI) ocorre no mês em que a remuneração for creditada ou paga, o que acontecer primeiro
Solução de Consulta COSIT nº 353, de 2015
Solução de Consulta Cosit nº 91, de 2025 – Contribuições Previdenciárias – Retenção. Transporte de valores
Solução de Consulta DISIT 10014, DE 2018 – Auxílio-creche. Contribuição previdenciária
Solução de consulta DISIT/SRRF04 4.026, de 2017 – Retenção de contribuição previdenciária. Treinamento. Não ocorrencia de cessão de mão de obra
Solução de Consulta nº 102, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Prestação de serviços aeroagrícolas de semeaduras, pulverização de fertilizantes, adubos, defensivos e dessecantes
Solução de Consulta nº 4.025 – SRRF04/DISIT, de 18 de julho de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias. Locação de veículo acompanhada de motorista e ajudantes
Solução de Consulta nº 99.014, de 2016 – Aviso prévio indenizado. Incidência de contribuição previdenciária
Nota Orientativa RFB – Instrucoes para preenchimento do DARF 6251 – Multa de mora de reclamatoria trabalhista
Parecer SEI PGFN 16120, de 2020/ME Incidência de Contribuição previdenciária sobre salários relativos aos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem auxílio-doença
Acórdão nº 9202-009.726 – CSRF / 2ª Turma – Processo nº 15586.001530/2008-74 – Assistência à saúde dos dependentes dos segurados. Incidência de contribuições
Manual de Orientação das Contribuições Previdenciárias na Area Rural e do SENAR – RFB e SENAR – 2016
Isenção da contribuição previdenciária patronal e seguro-desemprego para o contrato verde amarelo começam dia 1º de janeiro de 2020
Benefícios de a empresa ser cadastrada no PAT
Competências com recolhimento sobre valor inferior a 1 salário mínimo mensal não são computadas como tempo de contribuição
Desconto de Vale Transporte inferior a 6%. Incidência de contribuição previdenciária sobre a parte não descontada
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