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Contribuição previdenciária
Solução de Consulta Cosit nº 106, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Transporte de passageiros. Cessão de mão de obra. Retenção
Solução de Consulta COSIT nº 143, de 2016 – Vale transporte. Pagamento em pecúnia. Não incidência de contribuição previdenciária
Solução de Consulta Cosit nº 262, de 17 de setembro de 2024 – Exclusão do Simples Nacional. Efeitos. Apuração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. Opção pela CPRB no ano calendário subsequentes
Solução de Consulta Cosit nº 265, de 17 de setembro de 2024 – Órgãos públicos. Contribuições Sociais Previdenciárias. Fato gerador da contribuição previdenciária patronal apurada sobre valores pagos por serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos prestados por Microempreendedor Individual (MEI) ocorre no mês em que a remuneração for creditada ou paga, o que acontecer primeiro
Solução de Consulta COSIT nº 353, de 2015
Solução de Consulta Cosit nº 91, de 2025 – Contribuições Previdenciárias – Retenção. Transporte de valores
Solução de Consulta DISIT 10014, DE 2018 – Auxílio-creche. Contribuição previdenciária
Solução de consulta DISIT/SRRF04 4.026, de 2017 – Retenção de contribuição previdenciária. Treinamento. Não ocorrencia de cessão de mão de obra
Solução de Consulta nº 102, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Prestação de serviços aeroagrícolas de semeaduras, pulverização de fertilizantes, adubos, defensivos e dessecantes
Solução de Consulta nº 99.014, de 2016 – Aviso prévio indenizado. Incidência de contribuição previdenciária
Nota Orientativa RFB – Instrucoes para preenchimento do DARF 6251 – Multa de mora de reclamatoria trabalhista
Parecer SEI PGFN 16120, de 2020/ME Incidência de Contribuição previdenciária sobre salários relativos aos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem auxílio-doença
Manual de Orientação das Contribuições Previdenciárias na Area Rural e do SENAR – RFB e SENAR – 2016
Isenção da contribuição previdenciária patronal e seguro-desemprego para o contrato verde amarelo começam dia 1º de janeiro de 2020
Competências com recolhimento sobre valor inferior a 1 salário mínimo mensal não são computadas como tempo de contribuição
Desconto de Vale Transporte inferior a 6%. Incidência de contribuição previdenciária sobre a parte não descontada
Impossibilidade de convenção ou acordo coletivo de trabalho declararem que sobre determinada verba não tem incidência de tributos ou de FGTS
Natureza jurídica da indenização pela supressão do intervalo intrajornada
Possibilidade de fechamento de folha antes de terminado o mês civil
Utilização do DARF 6092 para recolhimento de contribuição previdenciária em reclamatória trabalhista
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