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Contribuição previdenciária

Solução de Consulta COSIT nº 353, de 2015

Solução de Consulta DISIT 10014, DE 2018 – Auxílio-creche. Contribuição previdenciária

Solução de consulta DISIT/SRRF04 4.026, de 2017 – Retenção de contribuição previdenciária. Treinamento. Não ocorrencia de cessão de mão de obra

Solução de Consulta nº 99.014, de 2016 – Aviso prévio indenizado. Incidência de contribuição previdenciária

Nota Orientativa RFB – Instrucoes para preenchimento do DARF 6251 – Multa de mora de reclamatoria trabalhista

Parecer SEI PGFN 16120, de 2020/ME Incidência de Contribuição previdenciária sobre salários relativos aos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem auxílio-doença

Manual de Orientação das Contribuições Previdenciárias na Area Rural e do SENAR – RFB e SENAR – 2016

Isenção da contribuição previdenciária patronal e seguro-desemprego para o contrato verde amarelo começam dia 1º de janeiro de 2020

Natureza jurídica da indenização pela supressão do intervalo intrajornada

Possibilidade de fechamento de folha antes de terminado o mês civil

Utilização do DARF 6092 para recolhimento de contribuição previdenciária em reclamatória trabalhista

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