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Contribuição previdenciária
Solução de Consulta 1023, de 2025 – GILRAT. Enquadramento. Atividade preponderante. Atividades de técnico e auxiliar de enfermagem
Solução de Consulta 1024, de 2025 – Cessão de mão de obra. Colocação à disposição. Desnecessidade de transferência de poder
Solução de Consulta 108, de 2023 – Contribuições sociais previdenciárias
Solução de Consulta 153, de 2026 – Contribuições Sociais Previdenciárias. CPRB. Lei nº 14.973, de 2024. Reoneração da folha de pagamento. Período de transição (2025 a 2027). Retenção na contratação de serviços. Alíquota aplicável
Solução de Consulta 17, de 2019 COSIT – Contribuição previdenciária. Trabalho intermitente. Férias
Solucao de Consulta 170, de – Contribuições Sociais Previdenciárias – Retenção. Construção civil. Base de cálculo. Fornecimento de materiais previsto em contrato. Ausência de discriminação contratual dos valores. Equipamentos não manuais. Utilização inerente à execução dos serviços. Parcelas submetidas a regimes distintos no mesmo documento fiscal. Piso global
Solução de Consulta 188, de 2025 – Contribuições devidas a terceiros. Teto-limite. Inaplicabilidade
Solução de Consulta 2006, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias. Serviços de saúde. Consultas médicas. Cessão de mão de obra. Requisitos
Solução de Consulta 208, de 2025 – Cadastro Nacional de Obras (CNO). Obras para implantação de serviços de telecomunicações. Inscrição. Obrigatoriedade
Solução de Consulta 248, de 2025 – Programa empresa cidadã. Município. Impossibilidade de adesão. Autorização para instituir programa próprio
Solução de Consulta 35, de 2019 COSIT – Contribuição previdenciária. Auxílio-alimentação
Solução de Consulta 4005 – SRRF04/DISIT, de 2026 – Gilrat. CNAE. Atividade principal. Atividade preponderante. Grau de risco
Solução de consulta 4013/2018 DISIT/SRRF04 – GILRAT. CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO.
Solução de Consulta 4021, de 2020 – Vale-transporte. Não incidência. Condicionantes. Salário-de-contribuição. Sistema de coparticipação
Solução de Consulta 4046 – SRRF04/DISIT, de 2025
Solução de Consulta 4060 – SRRF04/DISIT, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias. Contratação de MEI por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional
Solução de Consulta 8004, de 2026 – DCTF E DCTFWEB. Fundos públicos. Dispensa de apresentação
Solução de Consulta Cosit 015, de 2021 – Compensação tributária. Estimtiva de IRPJ OU CSLL apurada antes da utilização do eSocial com débitos previdenciários. Saldo negativo de 2018. Integralidade. Possibilidade
Solução de Consulta Cosit 050, de 2021 – Compensação tributária. Débito de contribuições previdenciárias de período de apuração posterior à utilização do eSocial. Decisão judicial transitada em julgado que reconhece crédito referente a período de apuração anterior à utilização do eSocial. Impossibilidade
Solução de consulta COSIT 078, de 2015 – GILRAT. SAT. Grau de risco. Atividade preponderante
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