About Luiz Antonio

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950 – Reflexo de desconto decorrente de falta injustificada no valor do adicional de insalubridade ou de periculosidade

138 – Lei Estadual SP 18.153, de 2025 – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007

344 – Portaria MTE 830, de 2025 – Altera o Anexo K do Anexo III-A da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021

950 – Consultar convenção coletiva de trabalho

950 – Validade de convenção coletiva não registrada no MTE

950 – Planilha prática para o cálculo da remuneração disponível e do valor máximo que pode ser descontado relativo ao Programa Crédito do Trabalhador

344 – Portaria MTE 779, de 2025 – Suspende a alínea “a” do item 38.10.7 da Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38) – Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

950 – Diárias para viagem

900 – Manual operacional do empregador – Programa Crédito do Trabalhador

344 – Portaria MTE 765, de 2025 – Prorroga o prazo de início de vigência da nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

950 – Declaração de comparecimento a consultório médico

950 – Estabelecimento com menos de 7 empregados não pode contratar aprendiz

950 – 13º salario pago todo antes de dezembro

950 – Integração do auxílio-alimentação quando não há desconto salarial

950 – Garantia de emprego. Acidente de trabalho

950 – 13º salário cálculo do adiantamento deve ser feito considerando as médias das parcelas variáveis

950 – Afastamento empregado doméstico. Pagamento do salário dos 15 primeiros dias

950 – Inexistência de obrigação legal de conceder reajuste salarial

950 – Reajuste convenção para salário superior ao piso

950 – Categoria diferenciada. Convenção coletiva de trabalho