About Luiz Antonio

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950 – Trabalho no comércio em feriados — quando sócios podem trabalhar sem infração trabalhista

045 – Lei 15396, de 2026 – Dispõe sobre o ofício de profissional da dança

950 – Certificado de reservista e título de eleitor na admissão — a empresa pode exigir?

950 – Multa dos 40% do FGTS em atraso — gera multa do art. 477 da CLT?

249 – Decreto 13012, de 2026 – Regulamenta a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para estabelecer as regras e os procedimentos relativos à autorização, ao controle e à fiscalização dos serviços de segurança privada e da segurança das instituições financeiras

950 – Reflexo de parcelas variáveis no RSR em meses fracionados — qual critério adotar

950 – Aviso prévio do intermitente — trabalhado ou indenizado? O que diz a jurisprudência

950 – Aviso prévio proporcional do intermitente — como contar o tempo de serviço

138 – Lei SP 18471, de 2026 – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007

345 – Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) – Segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade

950 – Fim da escala 6×1 — impacto no divisor, nas horas extras e no desconto de faltas

950 – Divisor na jornada 12×36 — qual o entendimento predominante no TST

950 – Turno ininterrupto de revezamento — escala não é suficiente para caracterizar

950 – Aviso prévio — substituir redução de 2 horas por horas extras é ilegal

950 – Jornada 12×36 diurna com intervalo. Atenção ao intervalo interjornadas

905 – Diretrizes para aplicar a NR-1 com a inclusão dos riscos psicossociais: analisar a organização e gestão do trabalho para trabalho para intervir – Fundacentro – 2026

950 – Multa do art. 477 da CLT — o empregado pode abrir mão dela?

950 – Empregado intermitente — informação dos dias trabalhados é obrigatória na folha de pagamento

950 – Contrato por obra certa — quando é necessário definir os serviços no contrato

950 – Empresa pode impedir empregado de trabalhar o aviso prévio dado por ele?