About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 2988 entries.

950 – DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista. Envio de notificações

950 – Exigência de comprovantes relativos à CTPS Digital

255 – Nota Técnica Conalis/PGT 09, de 2024 – Contribuição estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho (contribuição assistencial ou negocial)

950 – Lançamento de anotações gerais na CTPS Digital

950 – Atualização da CTPS Digital com informações do nome do cargo e dos eventos de reclamatória trabalhista

495 – Instrução Normativa GM/MTE 07, de 2024 – Disciplina os procedimentos de que trata a Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18, de 13 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão

343 – Portaria MTE 1707, de 2024 – Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

950 – Exigência de escolaridade mínima para exercício de cargo. CBO

950 – Minutos residuais

950 – Jornada 12 x 36. Alternância de turnos

800 – Solução de Consulta Cosit nº 265, de 17 de setembro de 2024 – Órgãos públicos. Contribuições Sociais Previdenciárias. Fato gerador da contribuição previdenciária patronal apurada sobre valores pagos por serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos prestados por Microempreendedor Individual (MEI) ocorre no mês em que a remuneração for creditada ou paga, o que acontecer primeiro

800 – Solução de Consulta Cosit nº 264, de 17 de setembro de 2024 – Contribuições Sociais Previdenciárias. Fato gerador da contribuição previdenciária patronal apurada sobre valores pagos por serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos prestados por Microempreendedor Individual (MEI) ocorre no mês em que a remuneração for creditada ou paga, o que acontecer primeiro.

800 – Solução de Consulta Cosit nº 262, de 17 de setembro de 2024 – Exclusão do Simples Nacional. Efeitos. Apuração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. Opção pela CPRB no ano calendário subsequentes

392 – Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR 18, de 2024 – Estabelece no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, bem como dispõe sobre as regras que lhes são aplicáveis

495 – Instrução Normativa GM /MTE 06, de 2024 – Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023

811 – Orientação Técnica SIT 04/2024 – Inspeção do Trabalho. Aplicabilidade das Normas Regulamentadoras de SST (NR) ao trabalho doméstico remunerado

811 – Orientação Técnica SIT 03/2024 – Inspeção do Trabalho. Auto de Infração. Pagar salários diferentes para empregados que exercem a mesma função no mesmo estabelecimentoempresarial. Art. 461 da CLT. Diferença salarial entre empregado paradigma e empregado discriminado. Infração per capita

800 – Solução de Consulta Cosit 251, de 2024 – Microempreendedor Individual (MEI). Pró-labore. Valor pago ou distribuído pelo MEI. Obrigatoriedade. MEI, Pró-labore. Valor pago ou distribuído pelo. Incidência

730 – Resolução CFM 2382, de 2024 – Dispõe sobre a emissão e o gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais em todo o território naciona

950 – DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista – Efeitos da ausência do cadastramento do empregador